Em nosso dia a dia, ao emprestar qualquer coisa para alguém, logo se brinca que quer o pagamento “com juros e correção monetária”. Isso vai desde alguma quantia em dinheiro até um mísero gole de café. 

E na sabedoria popular, o cálculo dessa correção monetária é mais baseada no instinto ou vontade do que em qualquer outra coisa. 

Porém, no universo jurídico e financeiro, a correção monetária é um conceito essencial. Sua aplicação permite ajustar valores ao longo do tempo, considerando variações econômicas, como a inflação. 

Por isso, para advogados, entender e aplicar corretamente a correção monetária é crucial para garantir que os direitos conquistados em prol de seus clientes não se tornem defasados com o tempo.

Mas, como já brincamos aqui em outros artigos, advogados geralmente não escolhem o Direito por sua afinidade com os números e a matemática. E realizar cálculos de correção monetária acaba se tornando uma tarefa árdua no dia a dia de qualquer escritório. 

Com o advento das calculadoras de correção monetária, essa dor de cabeça deu lugar a um processo mais prático e acessível. Com elas, passou a ser possível calcular valores corrigidos e juros aplicáveis de forma rápida e relativamente simples.

Assim, neste artigo, vamos não só explicar o que é correção monetária e a diferença entre ela e os juros, como também falar um pouco sobre essa ferramenta tão útil ao dia a dia, mas que muitos advogados ainda desconhecem.

O que é correção monetária

Correção monetária é o mecanismo utilizado para atualizar valores monetários de acordo com a inflação. Trata-se de um ajuste que visa preservar o poder de compra e o valor real de determinados montantes de dinheiro ao longo do tempo.

No Direito, a correção monetária é frequentemente aplicada em ações judiciais com o objetivo de recompor perdas causadas pela desvalorização da moeda. 

Assim, ela garante que o credor receba um valor equivalente ao originalmente estipulado, mesmo com o passar do tempo.

A aplicação da correção monetária é comum, sobretudo em casos trabalhistas, tributários e de reparação de danos, nos quais a preservação do valor econômico se faz essencial para garantir justiça e equilíbrio. 

A correção monetária é também utilizada para atualizar valores de contratos comerciais, aluguéis e pensões alimentícias.

Além disso, ela é vista sob o prisma de justiça financeira, pois evita que uma das partes envolvidas em relação contratual ou judicial seja prejudicada pela instabilidade econômica. 

Assim, ela atua como uma ferramenta de equilíbrio também nas relações econômicas e comerciais, não só jurídicas e legais.

Índice de correção monetária

Os índices de correção monetária são parâmetros utilizados para calcular o ajuste dos valores. Eles refletem as variações inflacionárias de determinados períodos e são definidos por instituições específicas.

No Brasil, os índices mais utilizados são o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). 

Cada um deles possui uma aplicação específica e é escolhido de acordo com o contexto da correção a ser realizada.

E, para advogados, é fundamental conhecer os diferentes índices e entender qual deles é aplicável em cada caso. 

Isso porque a escolha do índice correto pode impactar significativamente o valor final da correção. Por exemplo, em ações trabalhistas, o IPCA-E é o mais utilizado, enquanto que no mercado imobiliário, o IGP-M tem sido o índice predominante.

Outro ponto relevante é que os índices de correção monetária são atualizados periodicamente. 

Isso significa que é necessário estar atento às mudanças nos valores acumulados, especialmente em cálculos que abrangem períodos mais longos.

Mas a correção monetária não se limita à observação dos índices mencionados. É  importante também verificar se há regulamentações específicas para cada caso em questão. 

Diferentes contratos ou decisões judiciais podem estabelecer qual índice deve ser aplicado (ou mesmo nenhum, definindo um indicador próprio para aquele caso) o que reforça a importância de uma análise cuidadosa por parte do advogado.

Diferença entre correção monetária e juros

Embora muita gente ache que são a mesma coisa, correção monetária e juros possuem finalidades bastante distintas. 

Enquanto a correção monetária serve para ajustar valores de acordo com a inflação, com a finalidade principal de preservar o poder de compra de um montante de dinheiro, os juros  representam uma remuneração pelo uso do capital ao longo do tempo. 

Ou seja, juros podem ser aplicados como compensação por um atraso no pagamento ou como uma forma de rentabilizar contratos financeiros. Isso porque, algumas transações envolvem risco, e a forma de compensar esse risco são os juros. 

Mas a confusão se dá porque, na prática jurídica, é comum que ambos sejam aplicados em conjunto, sobretudo em ações judiciais. 

Assim, o credor é compensado tanto pela perda do valor real quanto pelo tempo em que o montante ficou indisponível. Essa combinação é amplamente utilizada em indenizações, precatórios e dívidas de natureza contratual.

Além disso, os juros são divididos em moratórios e compensatórios. Os moratórios são aplicados como penalidade por atraso no cumprimento de uma obrigação, enquanto os compensatórios são aqueles que buscam remunerar o capital emprestado ou utilizado.

Outro aspecto relevante é que a aplicação dos juros pode variar conforme a legislação e o tipo de contrato. Em alguns casos, há limites legais para a taxa de juros, enquanto em outros o percentual pode ser negociado livremente entre as partes.

Cálculo de correção monetária e juros

O cálculo de correção monetária e juros, principalmente quando combinados, pode se tornar mais complexo do que parece. Mas existem calculadoras específicas que simplificam esse processo. 

Com elas, é possível inserir os valores originais, a data inicial e a data final, além do índice de correção e a taxa de juros aplicável, para se chegar ao resultado.

Em tese, essas ferramentas realizam os cálculos de forma automática, fornecendo os resultados em poucos minutos. O que economiza tempo tanto para o advogado quanto para o cliente que aguarda por uma resolução do processo. 

No entanto, ao utilizar uma calculadora automática de correção monetária, é importante revisar os parâmetros utilizados. 

Tanto a escolha do índice errado ou a inserção de uma taxa de juros inadequada pode comprometer o resultado. Por isso, é essencial ter conhecimento sobre as especificidades de cada caso antes de iniciar os cálculos.

Outro cuidado a ser tomado é justamente a escolha da calculadora a ser utilizada. Até porque cálculos complexos, que utilizam parâmetros e indicadores variáveis, tomariam muito tempo para ser revisados, o que faria o próprio uso da calculadora perder sentido.

Correção monetária pela Selic

O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é mais conhecido por ser a taxa básica de juros da economia brasileira, mas também pode ser utilizado como índice de correção monetária. 

Quando a Selic (em sigla, o índice passa para o feminino) é aplicada, ela considera tanto a correção monetária quanto os juros simultaneamente. O que a torna prática em determinados casos, mas exige atenção em relação ao contexto jurídico.

Por isso, os advogados devem estar atentos às mudanças na Selic, já que ela é definida periodicamente pelo Comitê de Política Monetária (Copom) e pode impactar os valores corrigidos. 

Trata-se de uma taxa com papel central na economia e, por consequência, nas relações jurídicas que envolvem cálculos de valores.

Um exemplo clássico de aplicação da Selic está em casos de restituição de tributos pagos indevidamente. Neles, ela é utilizada para atualizar os valores devidos ao contribuinte, garantindo que o montante seja corrigido de forma justa.

Além disso, a Selic é frequentemente aplicada em ações envolvendo a Fazenda Pública, em que é utilizada como forma de unificar os cálculos de correção e juros, simplificando o processo de atualização monetária.

Como calcular correção monetária

Para calcular a correção monetária, é necessário seguir alguns passos básicos. O primeiro, identificar o valor original e o período a ser corrigido. Em seguida, escolher o índice de correção aplicável para obter os valores correspondentes ao período.

Depois, deve-se multiplicar o valor original pelos índices acumulados no período, aplicando também os juros, se necessário. 

Parece trabalhoso, cansativo e demorado, né? 

E foi pensando em não deixar que os advogados assinantes de Jusfy passem por isso, que ela criou a JusCalc. 

Uma das primeiras (e principais) ferramentas da plataforma, a JusCalc é uma calculadora completa, que faz todo tipo de cálculo para suporte jurídico, incluindo juros e correção monetária, em poucos segundos, com segurança e precisão. 

A grande diferença ao realizar um cálculo de correção monetária por conta própria (ou com outros sistemas similares) em comparação com o uso de JusCalc é a flexibilidade que ela oferece.

Depois de escolher o índice escolhido e preencher o formulário com as informações necessárias, a Inteligência Artificial de JusCalc busca o valor do índice e converte o período para mês ou ano, e realiza o cálculo de forma automática a partir das informações prestadas.

Mas, caso o advogado, por alguma razão, não saiba que índice aplicar ao cálculo, ele pode recorrer às variações de JusCalc, como JusCalc Pensão, JusCalc Aluguel, JusRevisional, ou JusCalc Trabalhista, que possuem os índices corretos em cada uma delas, pré-selecionados.

Além disso, claro, JusCalc pode calcular a correção monetária já com incidência de juros, juros de mora, entre outras variáveis. Até mesmo mais de uma taxa de juros no mesmo cálculo.

Se você precisa agilizar sua rotina de trabalho, mas não sabe por onde começar, que tal deixar os cálculos pra quem entende e ganhar mais tempo para advogar? Experimente JusCalc agora mesmo.